FMSQL:1.32

Versão: 1.32
31/07/2018

• Requisitos

- Atualizar o Flex Manager SQL para a versão 1.32 ou superior
- Salvar o arquivo NF-e_vm60.exe (http://pontoeletronico.com.br/clientes/Ferramentas/NF-e_vm60.exe) na pasta de instalação do Flex Manager SQL

• Instalação

- Desinstale no Painel de Controle -> Adicionar ou remover programas -> Remova os programas referente ao fornecedor TecnoSpeed
- Execute o arquivo NF-e_vm60.exe e aguarde a descompactação

• Ativando a NF-e 4.00

- O uso da NF-e 4.00 será automático à partir de 02/08/2018, para antecipar o uso e homologar adicione no atalho do Flex Manager SQL o parâmetro: homologacao_nfe

• Arquivo -> Condições de Pagamento

- Adicionado novas Formas de Pagamento conforme NF-e 4.00

- Ao selecionar a forma de pagamento Cartão de Crédito / Débito é possível informar a bandeira que será utilizada na forma de pagamento e o CNPJ da credenciadora de cartão, informações obrigatórias para pagamento via Cartão.

• Arquivo -> Tabelas

- Menu criado para organizar tabelas de ICMS, Fundo de Combate à Pobreza, NCM e Imposto (Lei da Transparência).

• Arquivo -> Tabelas -> Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

- O que é Fundo de Combate à Pobreza?
O Fundo de Combate à Pobreza, é um fundo criado pelos estados para reduzir a desigualdade social.
Esse imposto incide sobre os produtos e serviços supérfluos e nas condições definidas na legislação.
Os produtos que contém o FCP geralmente são: Bebidas alcoólicas, Fumo e seus sucedâneos, Armas de Fogo, Gasolina, Perfumes e Produtos de Beleza, Embarcações Esportivas, Jóias, Energia Elétrica e demais produtos que a legislação definir.

- Como parametrizar o Fundo de Combate à Pobreza no Flex Manager?
Deve ser verificado junto a contabilidade / departamento fiscal os produtos comercializados pela empresa, caso o NCM do produto tenha incidência do imposto deve ser cadastrado o percentual referente ao estado destino. A tabela é vinculada dentro de cada NCM que será abordado em outro tópico.

Tabela FCP: https://drive.google.com/file/d/1xz84E1RHgliXeJu9HXuhmEsAru8-vmF4/view
Lembrando que deve ser verificado junto a contabilidade, departamento fiscal, legislação, entre outras fontes o percentual utilizado por cada UF destino.

• Arquivo -> Tabelas -> NCM

Permite cadastrar, editar, excluir ou localizar um NCM. 
O mesmo é vinculado no cadastro de produtos, ou seja, antes de cadastrar um produto para venda, caso o NCM não exista no banco de dados o mesmo deverá ser cadastrado previamente.
Obs.: Após a atualização diversos NCM serão carregados automaticamente para o banco de dados.

Ao editar um NCM será possível informar a tabela para cálculo do Fundo de Combate à Pobreza, conforme exemplo:

• Arquivo -> Tabelas -> Imposto (Lei da Transparência)

Opção já existente no sistema. Foi destacado nesse artigo afim de alertar para parametrizações ainda não realizadas.

As empresas estão obrigadas a informar a carga tributária nos cupons e notas fiscais, e estão sujeitas a auto de infração aquelas que não prestarem a informação ao consumidor, conforme Lei 12.741/2012.
Permite cadastrar para determinado NCM as alíquotas referente a Lei da Transparência, onde o sistema irá calcular e destacar na NF-e. 

Obs.: Para que o sistema calcule o valor aproximado dos tributos no cadastro de Natureza da Operação (Arquivo -> Natureza da Operação) deve ser acionada a opção Calcular valor aproximado dos tributos, conforme exemplo abaixo:

Deve ser verificado junto a contabilidade, departamento fiscal ou legislação em quais situações o imposto deve ser destacado na NF-e.

• Arquivo -> Produtos -> Produtos/Serviços - Comercialização

Foi criada a guia NF-e que agrupa os dados que são usados na emissão de NF-e

Adicionado os campos: Indicador de Escala Relevante, CNPJ do Fabricante para Escala Não Relevante e Código do Benefício Fiscal na UF.

Indicador de Escala Relevante: Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017.
Preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017.

CNPJ do Fabricante para Escala Não Relevante: CNPJ do Fabricante da Mercadoria, preenchimento obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

Código do Benefício Fiscal na UF: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.

Verifique junto a contabilidade, departamento fiscal ou legislação se algum produto se enquadra nos pontos destacados acima.